Criado por - Ale Mafa
Devolução de concessões de rodovias e aeroportos trava investimentos previstos para infraestrutura
Renée Pereira, O Estado de S.Paulo. Leiloadas num período de extrema euforia com a economia brasileira, nove concessões de rodovias e aeroportos enfrentam um demorado e complexo processo de relicitação para por fim a um ciclo de prejuízos envolvendo empresas, consumidores e a União. Alguns ativos foram devolvidos há mais de dois anos e ainda não têm expectativa de um desfecho final. Enquanto isso, boa parte dos R$ 45,5 bilhões de investimentos previstos durante as concessões está suspensa. O Aeroporto do Galeão foi o último a integrar esse grupo. Em fevereiro, depois de muitas tentativas, mudança acionária e negociações com o governo, a concessionária sucumbiu aos problemas e entrou com pedido de devolução amigável do terminal. Antes dele, concessões como Via-040 (BR-040), MS Via (BR-163/MS), Concebra (BR-060/153/262), Autopista Fluminense (BR-101/RJ), Rota do Oeste (BR-163/MT), Rodovia do Aço (BR-393), Aeroporto de Viracopos e São Gonçalo do Amarante (RN) já haviam feito a devolução dos ativos. A lista não deve parar por aí. Segundo fontes do mercado, outras empresas aguardam o avanço da modelagem para avaliar se entregam seus ativos para relicitação A situação atual começou a ser desenhada entre 2007 e 2013, quando o Brasil era a grande promessa entre os emergentes. Em 2009, o País era capa da The Economist com o Cristo Redentor decolando, o que aumentou o entusiasmo com os negócios brasileiros. Nesse cenário, o governo carregou nas previsões de crescimento e as empresas, nos lances para arrematar ativos em leilão. Nos aeroportos, os ágios chegaram a 600%, com outorgas bilionárias a serem pagas ao governo. Nas rodovias, a fórmula era quem conseguia fazer todas as melhorias com a menor tarifa possível. E, como se fosse uma tarefa fácil, alguns conseguiam reduzir 60% do valor inicial dos pedágios. Na época, mesmo num cenário positivo, os lances foram considerados ousados e levantaram dúvidas sobre a capacidade de as empresas cumprirem o bilionário cronograma de investimentos. No meio do caminho, o País mergulhou numa das piores crises da história e todas as projeções foram por água abaixo. Em vez de crescer, a demanda encolheu, provocando um descasamento entre a receita e os pesados investimentos a serem feitos. No caso dos aeroportos, além dos investimentos, as outorgas aceitas pelos investidores para pagar à União eram exorbitantes. As empresas tentaram um reequilíbrio dos contratos, mas, para muitos, esse era o risco do negócio. A solução foi criar uma lei que permitisse a relicitação, o que ocorreu no governo de Michel Temer, em 2017. Se num processo de concessão normal, o prazo é alto, numa relicitação as dificuldades são ainda maiores. Depois do processo de devolução junto às agências reguladoras, é preciso assinar um termo aditivo com prazo de 24 meses para a realização dos estudos, audiências públicas, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e preparação do edital, diz a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa. No caso da Via 040, primeira a ser devolvida, em 2019, o tempo não foi suficiente e um novo aditivo teve de ser assinado. Segundo Natália, a expectativa é que o processo seja enviado ao TCU no mês que vem e, se tudo correr bem, seria possível fazer um leilão no último trimestre. O Aeroporto São Gonçalo do Amarante está dentro do prazo e poderia ser relicitado entre julho e agosto. Nas demais concessões, as previsões apontam para 2023. Entrave a ser superado Um dos principais desafios do processo de relicitação é encontrar um ponto de consenso em relação às indenizações dos atuais concessionários. Como eles já fizeram investimentos e entregaram a concessão antes do fim do contrato, os valores não foram amortizados e têm de ser reembolsados. “É preciso saber se vai haver um fatiamento das indenizações ou se o valor seria quitado inteiramente”, diz o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Marco Aurélio Barcelos. A opção que vem sendo trabalhada pelo governo é a de fazer o pagamento logo após a relicitação do valor incontroverso, aquele em que ambas as partes concordam que é devido. O valor controverso, em que não há consenso, seria discutido em arbitragem, diz a secretária do Ministério de Infraestrutura. “Acredito que todos irão para arbitragem.” As concessionárias, no entanto, não se sentem confortáveis com a decisão, o que estaria ajudando a esticar os prazos para a relicitação. Segundo Barcelos, o receio das empresas é receber o valor incontroverso e ficar anos discutindo sobre o restante da indenização. “Além disso, elas terão de receber o montante do erário. Isso significa que o pagamento pode ser por meio de precatórios, o que traz incertezas.” Modelagem A tendência é de que o dinheiro arrecadado em outorga vá direto para o pagamento do concessionário antigo. Por isso, a modelagem tem de estar bem calibrada. Se o valor da outorga for muito alto, os investidores podem não ficar tão atraídos pelo ativo. Se for baixo, faltará dinheiro para pagar a indenização. No caso do Aeroporto de Viracopos, por exemplo, a secretária do Ministério da Infraestrutura diz que o valor de outorga seria da ordem de R$ 3,8 bilhões, que teriam de ser pagos na assinatura do contrato. Para Natália, todo esse processo traz uma lição importante que não pode ser ignorada nos próximos leilões: a conta precisa fechar. “Não fosse a nova lei de relicitação, o destino dessas concessões seria a caducidade dos contratos – ou seja, os ativos voltariam a ser administrados pelo governo e o prejuízo poderia ser maior.” Ela afirma que, por se tratar de um processo novo, existe uma curva de aprendizagem. O termo aditivo, por exemplo, teve de ser construído para esses casos específicos. “As primeiras estão demorando mais porque queremos fechar uma jurisprudência para todos os demais processos no TCU.” Além disso, todos os ativos devolvidos precisam de uma nova modelagem para atrair as empresas. Investimentos e outorgas precisam ser redefinidos. No caso da BR-040 (Via 040), o trecho será dividido em duas concessões. Em São Gonçalo do Amarante, a outorga será paga no início da concessão e não ao longo do contrato como ocorria no passado, destaca a secretária. Precarização Para o advogado André Luiz Freire, do escritório Mattos Filho, o objetivo é sair do processo sem prejuízos e evitar que haja uma precarização dos serviços, afetando o usuário (a interrupção dos investimentos já é um prejuízo para a sociedade que poderia ter estradas melhores). Ele entende que a relicitação em si é demorada pelos vários trâmites a seguir. “São contratos de longo prazo. É preciso estimar bem receitas e investimentos, para não gerar mais custos.” O sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, Ricardo Levy, diz que a maioria dos ativos devolvidos é viável economicamente. “Eles são inviáveis do jeito que foram leiloados. Quando forem relicitados, serão entregues zerados, sem os esqueletos do passado.” O lado bom é que os investidores já conhecem as concessões, os gargalos e os problemas. A expectativa é que as licitações tenham um desenho diferenciado de acordo com as características individuais para tornar o ativos mais atrativo. Na avaliação de Mauro Penteado, sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer, a demora no processo ter a ver com isso, com a execução. Muita coisa está tendo de ser regulada ao longo do processo. “É como trocar o pneu do carro com ele andando. É natural que os primeiros processos sejam mais lentos.” Na avaliação dele, o conceito de devolução criado em 2017 é bom, pois evita um processo traumático de caducidade. Para o sócio da Una Partners, Daniel Keller, a relicitação é, de fato, uma saída menos custosa. Mas ele vê um cenário desafiador para colocar alguns projetos em leilão neste ano. Além de ter ainda uma série de amarras e interesses difusos no processo, o cenário macroeconômico é desafiador, diz o executivo. “Temos muitas instabilidades neste ano, com eleições e um ambiente de inflação mais alta.”
Mais detalhesPublicados - Sex, 02 Set 2022
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Construção reacelera emprego mas projeta semestre difícil
Joana Cunha, Folha de S. Paulo – A indústria de construção voltou a acelerar a criação de empregos em julho, segundo relatório do Sinduscon-SP com base nos dados do Caged. Fechou o mês com 32.082 novas vagas, alta de 1,29% na comparação com junho. Apesar do resultado, projeta desaceleração neste segundo semestre, puxado pelos juros altos e queda na renda das famílias brasileiras. No acumulado do ano, a construção civil empregou 216 mil trabalhadores, expansão de 9,38% na comparação com o registro de funcionários contratados no final do ano passado.
Mais detalhesPublicados - Sex, 02 Set 2022
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Imóveis compactos foram os mais vendidos em julho, diz Secovi-SP
Ana Paula Branco, Folha de S. Paulo – Imóveis de 30 m² e 45 m² lideraram entre os lançamentos e as vendas na cidade de São Paulo em julho. Segundo Pesquisa Secovi-SP do Mercado Imobiliário, divulgada nesta sexta (2), quase metade das residências lançadas no mês passado (2.145 unidades) e das vendidas (2.998 unidades) foram de metragem compacta. Destaque para os imóveis com menos de 30 m² e os de dois dormitórios, registrando o maior percentual de unidades lançadas vendidas. Por faixa de preço, os imóveis entre R$ 240 mil a R$ 500 mil foram mais da metade dos lançamentos e das vendas. Realizada pelo departamento de economia e estatística do Secovi-SP, o levantamento registrou aumento de 10,8% no número de imóveis residenciais novos vendidos na capital em comparação ao registrado no mesmo mês de 2021. Já em relação a junho de 2022, quando 6.288 unidades foram comercializadas, houve queda de 5,3%. O valor de vendas atingiu R$ 2,77 bilhões no mês passado. O resultado é 1,6% maior que o de julho de 2021 (R$ 2,73 bilhões). No acumulado de 12 meses, o valor chegou a R$ 35,2 bilhões, abaixo dos R$ 36,4 bilhões registrados no período anterior. Em relação ao número de unidades lançadas, o volume foi 35,1% menor do que o apurado em julho de 2021, segundo o Secovi-SP. Cerca de 40% dos lançamentos se enquadram como econômicos. Mais de 24.500 unidades deste tipo de imóvel estavam disponíveis para a venda. Nos outros mercados, a pesquisa registrou oferta final de 39.636 unidades.
Mais detalhesPublicados - Sex, 02 Set 2022
Criado por - Ale Mafa
Resíduos reciclados se transformam em revestimentos na construção civil
Exame. “O lixo é um erro de design”, diz o manifesto do projeto Ideia Circular. Baseada no conceito de Cradle to Cradle (“do berço ao berço”), a iniciativa da arquiteta Léa Gejer e a designer Carla Tennenbaum propõe discutir a Economia Circular com a filosofia de que os produtos devem já ser elaborados de forma que possam ser reutilizados. Enquanto essa premissa ainda não é a regra do mercado, o universo da arquitetura e da construção civil vem, cada vez mais, dando provas de como dar novos usos ao material que seria descartado. No segmento de revestimentos, por exemplo, a fabricação de produtos de alta qualidade usando resíduos de outros setores é destaque. Garrafas plásticas É o caso das garrafas PET recicladas, que são a principal matéria-prima das pastilhas da marca Rivesti: 85% de sua composição. Além disso, os produtos contêm aditivos minerais reaproveitados, são isentos de metais pesados e contaminantes e, no fim de seu ciclo de vida, também podem ser 100% reciclados. Com 33 opções fixas de cores e ainda a possibilidade de personalização, cada metro quadrado das pastilhas evita a emissão de 3 quilos de dióxido de carbono na atmosfera e retira 66 garrafas PET do meio ambiente. A fabricante, especialista em revestimentos ecológicos, é membro efetivo do Green Building Council, organização que atua globalmente no fomento da indústria de edificações verdes e na gestão de projetos para certificação ambiental. Isopor Há 20 anos, a empresa Santa Luzia desenvolveu uma tecnologia própria para substituir 98% da madeira em sua produção. No lugar, ela passou a reciclar plástico poliestireno expandido – conhecido pela sigla EPS e popularmente chamado de isopor –, transformando-o em novos produtos. Desde então, mais de 68 mil toneladas de resíduos de EPS já foram convertidas em material de construção sustentável (rodapés, rodatetos, guarnições, rodameios, revestimentos e decks). Segundo cálculos da empresa, isso equivale a 268 mil carretas de lixo ou 523 campos de futebol. Se o insumo principal ainda fosse madeira, 270 mil árvores teriam sido derrubadas para atender às demandas de fabricação.
Mais detalhesPublicados - Sex, 02 Set 2022
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